Uma audiência pública na sede da promotoria de Saúde do Recife, na tarde
desta segunda-feira (06), indicou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a
Procuradoria Geral do Estado (PGE) terão que apresentar um cronograma para a
regularização do estoque de medicamentos da Farmácia de Pernambuco.
Atualmente,
a unidade amarga 42% de desabastecimento de remédios que vão desde insulina até
drogas para transplantados.
Segundo a promotora Ivana Botelho, a situação da farmácia já foi alvo de um
inquérito civil em 2012 e voltou a ser colocada na vitrine agora.
A promotoria
vem recebendo desde o início de 2015 várias queixas sobre a falta de medicação e
o consequente problema de descontinuidade de tratamentos.
O novo encontro entre o Estado e o MPPE será dia 14 de julho.
Ivana Botelho
informou que em outro momento será tratado junto a SES e PGE do plano de
judicialização de remédios.
A secretaria alega que boa parte dos problemas
enfrentados para a compra de medicação advém do custo extra para a compra de
drogas conseguidas por meio judicial mesmo fora das obrigações do SUS.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que monitora,
permanentemente, o estoque da Farmácia de Pernambuco para que não haja
descontinuidade do tratamento dos pacientes.
O desabastecimento de alguns
produtos é causado por diversos fatores, que vão desde o atraso na entrega por
parte de distribuidores de medicamentos, que descumprem acordos com a SES, até a
demora para a conclusão de licitações, devido ao esvaziamento de processos por
parte das empresas.
Atualmente, são cerca de 39 mil pessoas atendidas pelo programa, um aumento
de 260% em relação a 2007, e um portfólio de 235 tipos de medicamentos, em 354
apresentações diferentes.
Os usuários recebem seus medicamentos em 29 unidades
instaladas em cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e também do
Interior.
