O sistema prisional de Pernambuco passará a contar com sete mil novas vagas até 2018. O anúncio foi feito pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado, Pedro Eurico, em coletiva de imprensa nesta quarta (3) sobre a assinatura da licitação para retomar as obras da segunda unidade do Centro Integrado de Ressocialização (CIR), em Itaquitinga, na Zona da Mata Norte. Desse total de vagas, duas mil ficarão disponíveis com as duas unidades que integram o CIR, quatro mil serão no presídio de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, e outras mil serão distribuídas em unidades prisionais de Garanhuns, Palmares e Tacaimbó. 

O edital da licitação para a retomada das obras da segunda unidade do complexo prisional de Itaquitinga foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco nesta quarta (3). Com orçamento de R$ 14,5 milhões, as obras devem começar no segundo semestre de 2017. "A unidade, inicialmente, seria de regime semiaberto, mas decidimos transformá-la em uma unidade de regime fechado para minimizar a superpopulação carcerária de Pernambuco", explicou o secretário. Com a mudança, a unidade prisional deixa de ter capacidade para 650 presos e passa a abrigar cerca de mil detentos. O início do funcionamento da unidade está previsto para junho de 2018.

Essa é a segunda obra do espaço cuja construção é retomada após um hiato de cinco anos, já que a primeira unidade do presídio estava parada desde 2012 e teve a construção retomada em janeiro de 2017. Ainda segundo Pedro Eurico, os recursos financeiros para a realização da obra vieram do Fundo Penitenciário Nacional, que disponibilizou, em dezembro de 2016, R$ 44,7 milhões para Pernambuco.

Desse total, além dos R$ 14,5 milhões empregados na retomada da construção da segunda unidade prisional em Itaquitinga, outros R$ 10 milhões foram utilizados para retomar as obras da primeira unidade. O restante da quantia será destinado à construção de um presídio em Palmares, já que esse município na Zona da Mata Sul possui 800 detentos em uma unidade com capacidade para 80 presos.

Esses valores, segundo o secretário, são destinados apenas às obras e, portanto, não abrangem os gastos com equipagem das unidades prisionais. "Estamos realizando um estudo detalhado para calcular o que será empregado em equipamentos, mas o governo de Pernambuco já reservou, inicialmente, R$ 12 milhões para os equipamentos utilizados pelo sistema prisional dessas novas unidades", esclareceu o secretário.

Com o sinal verde para finalizar a obra da segunda unidade do complexo prisional de Itaquitinga, o titular da secretaria de Justiça e Direitos Humanos espera que o espaço comece a funcionar em junho de 2018. No caso da primeira unidade, cujas obras foram reiniciadas em janeiro de 2017, a expectativa é de que o trabalho seja concluído em agosto deste ano e, no mês de outubro, espera-se que o espaço esteja disponível para abrigar detentos. As outras três unidades que compõem o complexo seguem sem data para a retomada das obras.

Construção interrompida

Orçado inicialmente em R$ 350 milhões, o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) teria 70% do investimento feito pela iniciativa privada e outros 30% seriam investidos pelo governo do estado. A obra tinha previsão de ser o maior complexo prisional do estado, com capacidade para abrigar 3,5 mil presos.

A construção deveria ter sido iniciada em outubro de 2009, com prazo de três anos para a conclusão. No entanto, os trabalhos só iniciaram em junho de 2010 e, em 2012, com a saída do consórcio Advance-Socializa, as obras foram interrompidas.

Obra citada em delação da Odebrecht

De acordo com relatos de Marcelo Bahia Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Benedicto Júnior, registrados na petição 6.706, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, solicitou apoio à Odebrecht em 2012 para auxiliar na construção do Centro Integrado de Ressocialização (CIR). Apesar de não haver interesse por parte da Odebrecht para participar da licitação e ingressar na obra, a empreiteira entrou no projeto através da DAG Construtora.

Na prática, foram aproximadamente quatro meses no canteiro de obras. Durante esse período, a DAG chegou a fazer uma limpeza na área e, segundo Marcelo Odebrecht, a empresa precisou sair devido a problemas ‘escabrosos’.

G1