Os consumidores de energia, principalmente os residenciais, vão ter que cobrir um novo rombo nas contas do sistema elétrico e poderão ter aumentos de até 10% em suas contas até 2016.
A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (25).
O rombo é decorrente de uma decisão liminar da Justiça que permitiu a um grupo de cerca de 50 grandes empresas não pagar parte dos custos que bancam subsídios ao setor elétrico, a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Eles foram representados pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Industriais de Energia e de Consumidores Livres).
Em julho, após saber da decisão judicial, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que não haveria repasse para o consumidor, o que acabou não ocorrendo.
Parte do dinheiro da CDE, que arrecada R$ 26 bilhões/ano, foi usado pelo governo para baixar as contas de energia entre 2012/2013, com injeção de recursos do Tesouro na conta.
Mas os recursos do Tesouro não foram suficientes para manter esse benefício neste ano.
O governo, então, repassou custos para serem divididos entre todos os consumidores de energia, o que gerou a reação dos grandes consumidores.
A associação que defende o grupo, que compra energia num mercado paralelo de comercialização, conseguiu na Justiça o direito de não pagar alguns itens da CDE.
A Aneel calculou que elas vão deixar de contribuir com R$ 1,8 bilhão ao ano com a isenção dada pela Justiça.
=================
Fazenda discute medidas de aumento de arrecadação, diz Nelson Barbosa
Ao deixar encontro com a diretoria da Força Sindical, na sede da entidade, em São Paulo, Rossetto destacou ainda que as dificuldades do país asiático provocaram efeitos que se acumularam entre o segundo semestre do ano passado e o primeiro deste ano.
“São problemas que causam grande preocupação”, disse.
Ele assegurou, no entanto, que o governo está atento para tomar as medidas necessárias para proteger ao máximo a economia brasileira.
Sobre a extinção de ministérios anunciada ontem (24) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Rosseto disse que todos os ministérios estão sendo alvo de análises técnicas para que o governo federal decida onde serão efetuados os cortes de custo da máquina pública.
Rossetto ficou reunido nesta terça-feira (25) por cerca de uma hora com sindicalistas e avaliou o encontro como positivo.
Sem entrar em detalhes sobre os temas tratados, disse apenas que foram discutidas questões relacionadas à instalação do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda, que ocorre no próximo dia 2 de setembro.
A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (25).
O rombo é decorrente de uma decisão liminar da Justiça que permitiu a um grupo de cerca de 50 grandes empresas não pagar parte dos custos que bancam subsídios ao setor elétrico, a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Eles foram representados pela Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Industriais de Energia e de Consumidores Livres).
Em julho, após saber da decisão judicial, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que não haveria repasse para o consumidor, o que acabou não ocorrendo.
Parte do dinheiro da CDE, que arrecada R$ 26 bilhões/ano, foi usado pelo governo para baixar as contas de energia entre 2012/2013, com injeção de recursos do Tesouro na conta.
Mas os recursos do Tesouro não foram suficientes para manter esse benefício neste ano.
O governo, então, repassou custos para serem divididos entre todos os consumidores de energia, o que gerou a reação dos grandes consumidores.
A associação que defende o grupo, que compra energia num mercado paralelo de comercialização, conseguiu na Justiça o direito de não pagar alguns itens da CDE.
A Aneel calculou que elas vão deixar de contribuir com R$ 1,8 bilhão ao ano com a isenção dada pela Justiça.
=================
Fazenda discute medidas de aumento de arrecadação, diz Nelson Barbosa
O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) afirmou nesta terça-feira (25) que o Ministério da Fazenda avalia alternativas para aumentar a arrecadação do governo.
O ministro também afirmou que outra iniciativa da equipe econômica será enviar para o Congresso a proposta de orçamento para o ano de 2016 com medidas de controle dos gastos obrigatórios e de programas sociais, para adequar o orçamento ao "momento fiscal do Brasil".
"O Ministério da Fazenda está avaliando alternativas de elevação de receita.
A Fazenda se pronunciará sobre isso se e quando for necessário", disse Barbosa.
Segundo o ministro, existem também ações em curso para controlar o aumento de despesas na Previdência Social e na folha de pagamento e que, no caso das despesas discricionárias, há um processo contínuo de revisão de programas e metas para adequar cada um deles à disponibilidade de recursos.
"Os programas continuam, mas sua execução está sendo adequada.
Reavaliamos o PSI, os subsídios ao Plano Safra, o FIES.
Todos continuam, só que agora numa intensidade adequada ao momento fiscal do Brasil", afirmou.
O ministro se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir o andamento da agenda apresentada pelo peemedebista com propostas para recuperar a economia do país.
===================
Rossetto: Governo está preparado para agir contra crise
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, assegurou há pouco que o governo está atento para tomar todas as medidas necessárias para proteger a economia brasileira de eventuais impactos decorrentes da crise econômica na China.Ao deixar encontro com a diretoria da Força Sindical, na sede da entidade, em São Paulo, Rossetto destacou ainda que as dificuldades do país asiático provocaram efeitos que se acumularam entre o segundo semestre do ano passado e o primeiro deste ano.
“São problemas que causam grande preocupação”, disse.
Ele assegurou, no entanto, que o governo está atento para tomar as medidas necessárias para proteger ao máximo a economia brasileira.
Sobre a extinção de ministérios anunciada ontem (24) pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Rosseto disse que todos os ministérios estão sendo alvo de análises técnicas para que o governo federal decida onde serão efetuados os cortes de custo da máquina pública.
Rossetto ficou reunido nesta terça-feira (25) por cerca de uma hora com sindicalistas e avaliou o encontro como positivo.
Sem entrar em detalhes sobre os temas tratados, disse apenas que foram discutidas questões relacionadas à instalação do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda, que ocorre no próximo dia 2 de setembro.
