Será encaminhado pelo Governo de Pernambuco à Assembleia Legislativa (Alepe),
nesta sexta-feira (5), um projeto de lei para instituir a Política Estadual da
Pesca Artesanal.
O objetivo é buscar a valorização das pessoas que exercem essa
atividade e o fomento da sustentabilidade socioeconômica e ambiental.
Dentro da
matéria, está prevista a criação do programa para Pesca Artesanal e do Plano de
Assistência Técnica e Extensão da Pesca Artesanal.
A assinatura do projeto será feita pelo governador Paulo Câmara, às 11h, em
solenidade no Palácio do Campo das Princesas.
Em seguida, a matéria seguirá para
o Legislativo.
O ato acontece na mesma data em que é celebrado o Dia Mundial do
Meio Ambiente.
Ainda na cerimônia, o Estado lançará um edital que vai destinar
R$ 2 milhões para as Unidades de Conservação que se encontram nas áreas com
populações que vivem da pesca artesanal.
O objetivo é integrar as comunidades de
pescadores às ações de monitoramento e proteção.
