A
Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco, através da Agência
Condepe/Fidem, deu início, nesta terça-feira (9), ao Ciclo de Debates.
O
tema do primeiro encontro foi “Estatuto da Metrópole: legitimidade e
governança”.
O secretário Danilo Cabral fez a abertura oficial do
evento, que contou ainda com a presença do secretário de Desenvolvimento
Econômico e presidente de Suape, Thiago Norões, do deputado estadual
Tony Gel, de Rodrigo Aguiar, representante do BNDES, e do presidente da
Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo.
Os municípios
de Escada e Moreno, durante o evento, receberam oficialmente os seus
Planos Diretores, as Leis do Parcelamento do Uso e Ocupação do Solo e os
Códigos de Obras e Posturas.
As cidades de Ribeirão, Rio Formoso e
Sirinhaém receberam um documento com a atualização e revisão de seus
Planos Diretores.
Ainda na ocasião, foi assinada ordem de serviço que
autoriza a revisão dos Planos Diretores do Cabo de Santo Agostinho e de
Ipojuca.
As
ações fazem parte do Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental
do Território Estratégico de Suape, desenvolvido pela Condepe/Fidem, com
recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).
“Estes
são instrumentos legais e normativos que vão ajudar os municípios a
desenvolver suas economias com um equilíbrio social e evitar o
crescimento desordernado”, explicou Flávio Figueiredo.
O
Ciclo de Debates tem o objetivo de reunir periodicamente especialistas e
outros atores sociais em um espaço de estudos e discussão para, juntos,
buscarem soluções viáveis para os principais entraves que interferem no
desenvolvimento socioeconômico das regiões e em escala metropolitana de
Pernambuco.
Danilo Cabral fez questão de ressaltar a importância deste
novo espaço de diálogo criado pelo Governo do Estado.
“Precisamos
valorizar este novo instrumento de diálogo. O crescimento desordenado
das cidades não foi acompanhado pelo poder público e precisamos retomar o
processo de planejamento para corrigir todas as contradições sociais e
construir um desenvolvimento sustentável para a nossa metrópole.
Precisamos agregar todos neste debate”, explicou o secretário que
continuou:
“O
Estatuto da Metrópole não é uma coisa simples de ser implantada.
É
preciso conciliar os interesses locais e regionais para pensar numa
estrutura de convivência e governança da cidade metropolitana.
Estamos
falando de mais de 14 municípios, cada um com suas especificidades, e
3,7 milhões de habitantes.
Temos muito trabalho pela frente e este é
apenas o primeiro de uma série de debates que vamos fazer sobre o tema”.
