O parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma política apresentado nesta terça-feira (12), prevê que políticos terão um mês de “janela” para trocar de partido antes de cada eleição sem perda de mandato.
Segundo o relator Marcelo Castro (PMDB-PI), esses 30 dias serão dados sete meses antes do pleito.
Vários deputados pediram vistas.
O parecer do relator deve ser votado na quinta-feira (14).
No entanto, a votação foi marcada para às 19h, horário em que quase não há mais parlamentares no Congresso.
O texto aprovado na comissão deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 26 e ainda precisa ser apreciado no Senado até outubro para que tenha validade já nas eleições de 2016.
O relatório de Castro prevê ainda uma janela de 180 dias a partir da promulgação da PEC para troca de partido.
Outra novidade do texto é a inclusão das regras de fidelidade partidária na Constituição.
Outra novidade do texto é a redução de 35 para 30 anos de idade para disputar uma vaga no Senado.
