O Ministério das Cidades tornou insubsistentes três projetos de mobilidade
que seriam realizados em Pernambuco.
Através de uma portaria 239, da sexta-feira
passada (8), mas publicada no Diário Oficial da União da última segunda (11),
foram canceladas as matérias relativas à implantação do Bus Rapid Transit (BRT)
e de terminais em Caruaru, no Agreste do Estado, e a implantação do corredor
exclusivo de ônibus da III Perimetral (trechos Olinda-Recife e Paulista), na
Região Metropolitana (RMR).
As obras tinham sido selecionadas no PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, no
âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana
(Pró-Transporte), em 2013.
A de Caruaru foi proposta pela prefeitura. As outras
duas, pelo Governo do Estado.
As propostas para a III Perimetral contemplariam
três trechos: da avenida Norte até a altura do Rio Beberibe, em Olinda; do Rio
Beberibe até a Estrada da Mirueira, no limite com Paulista, e da Estrada da
Mirueira passando pela avenida João Paulo II e a Estrada do Frio, também no
município de Paulista.
Conforme a portaria, foram considerados que “os projetos selecionados
deveriam obedecer aos atos normativos que regem o Programa”, o “calendário com
os prazos estabelecidos para contratação da operação de crédito” e a “ocorrência
de desistências formalizadas da contratação da operação de crédito e o não
cumprimento dos prazos estabelecidos”.
No texto, é afirmado também que a insubsistência da seleção das propostas
ocorre “em função da não continuidade da contratação” no Pró-Transporte.
Os
recursos que seriam destinados aos projetos serão realocados.
A medida incluiu
outros 14 projetos de mobilidade em vários estados.
