O juiz titular da comarca de Viçosa, Luciano Andrade de Souza, manteve a prisão do policial civil Jaysley Leite de Oliveira, acusado de assassinar o modelo Erick Alexandre Ferraz, de 24 anos, e decidiu pronunciar o réu, que será submetido a júri popular pelo crime. Eric foi morto a tiros durante uma festa de Réveillon, na madrugada do dia 1º de janeiro deste ano, em Viçosa.
Segundo o juiz, a prisão do acusado será mantida, por entender que ainda há motivos para tal. “Como foi exaustivamente demonstrado durante o transcorrer do processo, a ordem pública, para ser mantida, requer a segregação cautelar do referido réu, não havendo outra medida cautelar que substitua a prisão com eficácia necessária”, argumentou o magistrado na decisão.
Na denúncia feita pelo Ministério Público, recebida em 31 de janeiro deste ano, consta que o policial civil Jaysley Leite efetuou os disparos, em local público, contra Erick Alexandre Ferraz. Outra vítima, Érica Ferreira da Silva, teria sofrido um tiro por erro do atirador. A defesa requer a impronúncia do acusado, bem como a liberdade provisória, sob o argumento de que não existem indícios suficientes de sua participação no crime.
A última audiência do caso, onde testemunhas foram acareadas, aconteceu no dia 30 de maio. Oito testemunhas participaram da audiência - duas do Ministério Público e seis da defesa. Elas foram confrontadas para esclarecer divergências entre suas declarações dadas na primeira audiência de instrução, no dia 25 de abril.
Para o magistrado, a pronúncia do acusado está em conformidade com o artigo 413, do Código de Processo Penal. “De conformidade com o art. 413, do Código de Processo Penal, o denunciado, nos crimes dolosos contra a vida, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, vale dizer, será pronunciado, quando o juiz se convencer da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, pressupostos estes que se mostram configurados na situação vertente”, justificou Luciano Andrade.
Além da manutenção da prisão e da pronúncia do réu, o juiz determinou que se intimem, pessoalmente, o réu e o Ministério Público.
O caso
O modelo Erick Alexandre dos Santos foi assassinado na madrugada de 1º de janeiro de 2012, quando estava comemorando as festividades do Réveillon, na cidade de Viçosa. O crime aconteceu por volta de 3h da madrugada, na Avenida Firmino Maia, região central do município. O motivo do crime teria sido uma discussão entre a vítima e os irmãos Jaysley e Judarley Oliveira – que está foragido –, acusados do delito. Em depoimento, testemunhas disseram que Judarley tentou cortejar a namorada de Erick, o que deu início à discussão.
